A
13º Emenda dos EUA
O documentário proposto tem como tema
a 13º Emenda dos EUA e procura não apenas fazer uma relato histórico, mas
também uma reflexão de como ela influenciou diretamente na superlotação do
sistema carcerário Americano atual. O vídeo tenta explicar, retratando
incialmente, o fato da Emenda proibir escravidão de Americanos, exceto no caso
de um criminoso, sem definir muito bem o tipo de crime. De acordo com o vídeo,
a população negra, antes mão de obra escrava, agora, após a guerra civil,
servira de mão de obra na reconstrução da região sul Americana, porém, como
presidiária. Muitas vezes, o negro era preso por acusações de vadiagem,
ociosidade etc. Nesta época, a imagem da população negra fora denegrida por
meios de comunicação e pela maior parte da população branca. Isso nos leva,
inevitavelmente, a compararmos tal período com o da abolição da escravatura no
Brasil, quando muitos negros sem ter pra onde ir, tendo nascidos escravos e não
conhecendo nenhuma outra realidade, continuaram aceitando a mesma posição de
antes, ou se deslocaram às periferias da cidade, onde mais tarde, compunham a
maior parte da população marginal brasileira.
Vemos no documentário, que os EUA,
historicamente, tomou posturas de repressão ao crime, que por muitas vezes
prejudicou a comunidade negra, já que a mesma ocupara os locais mais marginais
da sociedade, sendo assim, muito mais suscetível ao crime (Comparemos: Alguém
que vive à mercê da sociedade, e não tem uma boa índole, está muito mais
vulnerável à criminalidade do que alguém que tem conforto e uma vida financeira
melhor equilibrada).
As leis de segregação racial, por
exemplo, não permitiam que o negro frequentasse alguns locais públicos,
exclusivos para brancos. Essas leis só começaram a ser revogadas a partir da
eclosão dos movimentos pelos direitos civis e pela igualde entre negros e
brancos encabeçados nos anos 1950 e 1960 por líderes como Martin Luther King Jr
e Malcolm X, entre outros. Nos anos 70, o governo Nixon com sua campanha
de combate às drogas e priorização
exagerada da ordem por meio da força militar (período da lei e ordem),
contribui para o aumento exacerbado da população carcerária, em sua maioria
negros, já que, como dito anteriormente, ocupavam, em sua grande maioria, a
camada mais abaixo da pirâmide social. Logo adiante, nos anos 80, Ronald Reagan
e depois Bill Clinton, nos anos 90 também usando a bandeira de combate às
drogas, contribuíram consideravelmente para esse aumento desenfreado.
O documentário nos fornece números
alarmantes, como: 357.292 pessoas presas nos anos 70, 513.900 nos anos 80,
759.100 em 85 (Governo Bill Clinton com a lei dos três Strikes “Three Strikes Laws”), 1.179.200 em 1990
e o número absurdo de 2.015.300 pessoas encarceradas nos anos 2000. Ora, a população Americana representa hoje 5%
da população mundial, enquanto que sua população carcerária representa 25% da
população presidiária no mundo. Esses dados podem levar a refletir por que
outros países, também considerados de primeiro mundo, não possuem índices tão
altos de presos. De fato, enquanto o EUA atualmente possui uma população
carcerária de 2,3 milhões de presos, que representa cerca de 0,75% de sua
população, temos o Canadá com apenas 0,11% de sua população em presídios,
Austrália 0,13%, França e Alemanha 0,09%, Holanda 0,12% e até China, um país
hiper populoso, com 0,12% da população em presídios. Isso nos faz ressaltar
que, talvez, o melhor remédio para combater a criminalidade é, não só repressão
ao crime e condições melhores para o povo, mas também torná-lo verdadeiramente
educado. E não estamos citando uma educação de troca, onde é deixado claro que
o cidadão deve estudar para ter status
ou poder aquisitivo, mas uma educação de valores, onde se estuda para conhecer,
para ser alguém melhor, onde a educação é um valor e não uma ponte para se
alcançar um status social ou uma vida
financeira melhor. Essa coerção na educação se assemelha muito a alguém que é
levado a acreditar e viver uma vida seguindo os preceitos de um Deus, não por
querer fazer o bem ou ser melhor, mas sim, pela promessa de uma “vida eterna”.
Vale a pena refletir ainda, o quanto é
importante o estudo de história, já que podemos assistir de camarote, como um
modelo de governo, com atitudes tomadas no passado, influenciam a mecânica de
determinada sociedade nos dias atuais. Isso é primordial para que possamos
tomar melhores decisões. O modelo americano nos mostra, se comparado com países
citados anteriormente, que o melhor caminho talvez seja o investimento em
educação. Vemos pelos números, que na sociedade norte americana, quanto mais a
violência foi combatida apenas com violência, sem uma preocupação sistemática
com a reabilitação do indivíduo, mais os números de criminosos aumentaram.
Porém, é necessário que os privilegiados que não fazem parte dessa camada da
sociedade, saiam de sua zona egoísta (muitas vezes inconsciente) de conforto,
entendam que por trás de todo criminoso existe uma história (como no caso dos
EUA) e abrace a causa da educação verdadeiramente, como fizeram alguns países
citados acima.
No Brasil, por exemplo, diante de
todos os problemas de crise e corrupção, aparecem diversas pessoas com
discursos como o de Nixon, Bill Clinton, entre outros, buscando acalmar a ânsia
por justiça e segurança da população. A mudança, objeto de desejo de muitos
brasileiros, talvez seja alcançada se tomarmos como contraexemplo, o modelo
norte americano citado no documentário.
Rodrigo Rodrigues Ribeiro.
Resenha do documentário A 13º Emenda dos EUA disponível em https://www.netflix.com/browse.
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